O secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João Cunha, reiterou, no Dombe Grande, o apoio do Governo ao sector agrícola, para o crescimento da produção de arroz no país, com a vista reduzir significativamente a sua importação. Se a demagogia morresse com a idade, o MPLA (no Poder desde 1975) já estaria enterrado por excesso de velhice.
Actualmente (o que não acontecia há 50 anos), a produção de arroz em Angola ainda é deficitária, uma situação que leva o país a gastar avultados recursos financeiros com a importação de grandes quantidades para garantir o consumo interno. Por outras palavras, quem governa o país ainda não percebeu que os peixes vivem na água e não na areia dos desertos.
Para reverter o cenário, há dezenas de anos que o Governo (sempre do MPLA) está a implementar o Plano Nacional de Fomento à Produção de Grãos (Planagrão), o qual tem como meta (talvez daqui a 50 anos) aumentar substancial(mente) a produção de arroz, trigo, soja, milho e feijão, em cinco anos.
É nesse contexto que o secretário de Estado sublinha que a produção de arroz é de tal modo importante para o país, que foi eleita como cultura bandeira para a campanha agrícola 2023-2024.
De acordo com o governante, a suspensão das exportações de arroz da Índia, o maior produtor do mundo, está a motivar a subida do preço no mercado internacional, o que é uma oportunidade para Angola apostar na produção interna.
Entretanto, João Cunha reconhece que o lançamento este ano do arroz como cultura de bandeira vem provar a visão (o correcto seria falar-se de miopia, ou até mesmo de cegueira, crónica) do Governo de fazer rapidamente a substituição das importações com a produção interna e, assim, poupar muito dinheiro.
Intervindo na apresentação dos resultados dos primeiros ensaios técnicos com arroz de sequeiro em terras altas, na Fazenda Agro-Pecuária Nelson Rodrigues, João Cunha deixou garantias de que o Governo está a fazer tudo (e “tudo” na linguagem oficial significa nada) para que o país aumente a produção de arroz para o seu consumo, com vista a reduzir as importações.
“O arroz é hoje um dos alimentos de extrema importância que pesa bastante na nossa cesta básica para alimentar a população”, referiu João Cunha, também ele convicto de que está a descobrir a roda… mesmo que ela seja quadrada.
Também defende que há condições objectivas e homens disponíveis para que se possa praticar esta cultura, tal como no passado. No passado? Qual passado? O dos novos colonialistas do MPLA ou o do tempo dos portugueses?
Sobre o apoio do Governo ao sector agrícola empresarial e familiar, ressaltou a assistência técnica, redução do preço dos insumos agrícolas e financiamento, para que se produza cada vez mais.
Para o efeito, destacou a operacionalização do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), que têm estado a conceder créditos para que os agricultores produzam sem grandes dificuldades.
Outro incentivo, disse, é a definição de um preço mínimo para o arroz, o que, a seu ver, vai beneficiar os produtores sem condições de escoar, uma vez que o Governo vai poder comprar o cereal a preço que não vai prejudicar a produção.
Elencou, ainda, o apoio técnico do Instituto de Investigação Agronómica e o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), de maneira que se possa cultivar de forma correcta, com um pacote tecnológico mais adequado a esta cultura e, assim, proporcionar rendimentos satisfatórios para criar mais empregos e bem-estar social.
Dessa forma, desafiou os produtores a organizarem-se em cooperativas e de forma individual, ao mesmo tempo que pediu às administrações municipais e ao Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas a facilitar o processo da legalização dos espaços, visando o acesso ao crédito.
Para o secretário de Estado, o “Dia de Campo do arroz de terras altas” é um marco importante e concorre também para o objectivo de produzir arroz de qualidade no nosso país, para alimentar a população e criar riqueza.
A seu ver, citando o que o seu patrão diz, este acto reveste-se de grande importância porque estão a ser ensaiadas novas variedades de arroz, que vão permitir aumentar a produtividade e o rendimento dos produtores.
“As informações levam-nos a crer que temos resultados muito interessantes, o que vai permitir aos agricultores e camponeses do Dombe Grande poderem produzir também arroz localmente em grande quantidade”, observou.
Felizmente, segundo o governante, esta grande revolução agrícola, com foco na produção do arroz, já está a acontecer em outras províncias, como Malanje, Uíge, Moxico, Cuando Cubango, Huambo e Bié.
DE MAIOR PRODUTOR AFRICANO DE ARROZ A…
Regularmente, para acalmar os 20 milhões de angolanos pobres, o MPLA (no Poder há 48 anos) manda dizer que o sector agrícola angolano registou uma produção de 3.187.951 toneladas de cereais, como o milho, massango, a massambala, o arroz e o trigo, durante a campanha agrícola 2021/2022, representando um crescimento de cerca de 11,1% em comparação com o período anterior.
Segundo o director nacional das Florestas, Domingos Veloso, o milho liderou essa fileira, com a colheita de 3.089.902 toneladas deste produto, registando um aumento de quatro por cento.
Ao apresentar os resultados do ano agrícola 2021/2022, durante um encontro entre o ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, e (alguns) jornalistas nacionais e estrangeiros, realizado em Luanda, o responsável disse que, no período em análise, foram colhidas 43.819 toneladas de massango (aumento de 3,2%).
Seguidamente, a produção da massambala foi de 35.551 toneladas, enquanto a do arroz cifrou-se em 10.563 toneladas (0,5%) e a do trigo rondou 8.117 toneladas (0,2%).
Os respectivos cereais, cultivados pelo sector familiar e empresarial, foram colhidos numa área de 2.903.446 hectares, nas províncias do Huambo (27,9%), Cuanza Sul (23,1%), Bié (16,3%), Benguela (11,2%) e Huíla (8,5%).
Com uma colheita de 12.922.711 toneladas, a fileira de raízes e tubérculos, composto por mandioca, batata rena e batata-doce, liderou o total da produção nacional, no período 2021/2022.
Desse total, 10.547.506 toneladas (6,9%) foram de mandioca, 502.204 (3,3%) de batata rena e um milhão 873 mil e duas toneladas de batata-doce (4,7%), colhidas numa área de um milhão e sete mil 532 hectares, nas províncias Uíge, Malanje, Cuanza Sul, Moxico e Lunda Sul.
Para o segmento das frutas, registou a colheita de seis milhões e 79 mil e 785 toneladas de produtos, como a banana, com 4 589 099 toneladas, citrinos (458 147), manga (266 890), ananás (710 530) e abacate (55 119), respectivamente. Colhidos numa área de 247 mil 474 hectares, esses produtos foram cultivados, essencialmente, nas províncias de Benguela, Cuanza Sul, Uíge, Bengo e Cabinda.
Nas hortícolas, foram registadas a produção de um milhão 975 mil e 867 toneladas (alho, cebola, tomate, cenoura, repolho, entre outros produtos). Para a fileira das leguminosas e oleaginosas, produziu-se 621 mil e 755 toneladas, de produtos como feijão, amendoim e soja.
Em geral, a produção agrícola nacional cresceu 5,6%, envolvendo quase dois milhões de famílias e 5 800 empresas, na campanha agrícola 2021/2022.
A produção familiar representou cerca de 90% do total, tendo beneficiado de nove mil toneladas de sementes e 21 mil plantas diversas, com realce para as sementes de milho e arroz.
MASSANO & ASSIS, ARROZ À MODA DO MPLA
Diz o órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola, JA) – e se ele o diz… está dito – que o Executivo tem um plano de acção para a dinamização da produção de arroz no país, como semeou no município de Luquembo, Malanje, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, no acto que marcou a abertura oficial do Campanha Agrícola 2023-2024, “que vai envolver 2 milhões e 900 mil famílias camponesas”.
O governante (um especialista em todas as matérias, seja no achatamento polar das batatas ou na criação de loengos em aviário e, é claro, também em agricultura) sublinhou a grande importância que o MPLA/Executivo atribui ao sector da agricultura para alavancar a economia nacional e elevar o bem-estar das famílias angolanas, talvez tendo como objectivo chegar perto dos índices de desenvolvimento agrícola que Angola atingiu quando era colónia/província portuguesa.
Para que isso aconteça, José de Lima Massano sublinhou que é preciso ter um sector agrícola forte e dinâmico, capaz de atender às necessidades alimentares dos angolanos (20 milhões são pobres) e gerar matéria-prima para a indústria transformadora nacional, sem esquecer de produzir em grande escala para a exportação do excedente. Exacto. Tal como se fazia antes de os colonialistas portugueses serem substituídos pelos colonialistas do MPLA.
José de Lima Massano sustentou que o desenvolvimento do sector agrícola “é uma prioridade absoluta na agenda do Executivo”, daí que foram definidos os programas de produção de grãos, de pecuária e de pescas, entre outros, para assegurar um foco no desenvolvimento de bens essenciais para o país deixar de importar quase tudo o que consome.
Conta, narra, repete o JA que “o ministro de Estado para a Coordenação Económica sublinhou que, na sequência destes programas, têm vindo a ser tomadas várias medidas para o aumento da produção agrícola nacional, com a inclusão de investimentos em infra-estruturas de apoio à produção agrícola, pecuária e florestal, bem como a disponibilização de recursos financeiros para a actividade agrícola privada de natureza comercial, sem esquecer o apoio às famílias com insumos, instrumentos de trabalho e disseminação de técnicas para melhor produtividade dos campos, a definição de preços mínimos garantidos para estimular a produção de bens de amplo consumo, mas que são ainda de baixa oferta interna”.
Recorde-se que, no dia 18 de Março de 2022, o ministro da Agricultura e Florestas, António de Assis, afirmou que agricultores do interior do país disputavam enxadas e catanas, por falta de produção local, considerando que este é um dos factores que limitava o desenvolvimento do sector: “No Bailundo as enxadas estão a ser alugadas à hora…”
José de Lima Massano assegurou que o Executivo está igualmente a trabalhar (isto é uma figura de estilo) na intensificação de acções que visam o uso das sementes melhoradas na produção agrícola, na reabilitação e conservação dos perímetros irrigados, criação de centros logísticos de distribuição de produtos alimentares e na potenciação de formação técnico-profissional, tomando como ponto de partida a reestruturação e revitalização do Instituto Médio Agrário de Malanje, da Escola de Regentes Agrícolas do Tchivinguiro, na Huíla, e da Escola Técnica Agrária do Cuanza-Sul.
O ministro de Estado garantiu (garante o JA) que o Executivo vai continuar a focalizar as suas atenções na criação de condições para que os agricultores familiares e comerciais possam desenvolver a sua actividade com sucesso e assim contribuir para o crescimento do sector.
O governante convidou, por outro lado, os empreendedores a apostarem na produção interna de sementes, fertilizantes e de equipamentos mecânicos (não se sabe se as enxadas se enquadram nesta categoria) essenciais para a produção agrícola, tendo em conta que o país possui um mercado com grande potencial e, por isso mesmo, tem de continuar a proteger e estimular os produtos nacionais de forma destemida. Não terá sido feita, presume-se, nenhuma referência à necessidade de plantar as couves com a raiz para baixo…
Segundo fez saber ainda o ministro de Estado, a mobilização de recursos para a presente campanha agrícola já ultrapassou os 153 mil milhões de kwanzas.
Por sua vez, o ministro da Agricultura e Florestas, Francisco de Assis, referiu que o país está a conhecer uma verdadeira revolução agrícola, transformando Angola de um país de “petro-dependente” num país de economia diversificada, em que a agricultura é chamada a desempenhar um papel chave para a garantia da segurança alimentar e independência económica.
Acrescentou que este processo requer a participação de todos os angolanos, independentemente das suas convicções filosóficas, políticas ou religiosas. Apesar de o MPLA ser governo há 48 anos, o ministro diz que o que conta neste momento é que se trata de uma questão de nação e pátria a que todos são chamados a dar o seu contributo, como forma de honrar os antepassados.
Francisco de Assis sublinhou que todos os anos o país (concretamente o reino do MPLA) assinala o início das sementeiras, mas admitiu que nunca se deu tanta importância e adesão à agricultura como nos últimos cinco anos, cujos reflexos das políticas públicas direccionadas ao sector são cada vez mais visíveis.
O ministro reconheceu, todavia, que o país (o tal que antes da troca de colonialistas, em 1975, era auto-suficiente e até exportava produtos agrícolas) ainda tem um longo caminho a percorrer e que também há complexos problemas estruturais por resolver, com incidência directa e marcante na vida do agronegócio, sublinhando que os factores de produção são ainda limitados, assim como as dinâmicas e actuações.
“Temos que corrigir ainda muita coisa, acertar certos passos, ter uma outra conduta perante o trabalho e a forma de ser e de estar na vida do agro, criando as bases rumo ao progresso e bem-estar comum”, observou o ministro, embalado pela sua veia poético-filosófica.
Francisco de Assis considerou ainda que só trabalhando na agricultura, o país será capaz de ultrapassar as carências sociais e reduzir os altos índices dos preços dos alimentos básicos, que a todos preocupa. Confirmando a tese do ministro, recorde-se que há cada vez mais angolanos a tentar viver sem comer…
O titular da pasta da Agricultura e Florestas enalteceu (se o não fizesse seria certamente exonerado) o empenho do Presidente da República, do Presidente do MPLA, do Titular do Poder Executivo e dos técnicos do sector, que acreditam que Angola é capaz de fazer a grande revolução agrícola, a par dos empresários que lutam dia e noite para o crescimento da produção nacional, apesar das dificuldades de conjuntura que o país ainda vive.
O elogio especial do ministro foi para as famílias camponesas, que garantem mais de 90 por cento dos produtos agrícolas que circulam no país. Retribuiu igualmente gratidão aos jovens angolanos que se têm afirmado na vida agrícola com resultados já bem visíveis, nomeadamente quando procuram comida nos contentores de lixo ou, em alternativa, nas próprias lixeiras.
O ministro garantiu, por outro lado, que nesta campanha agrícola todas as atenções estarão voltadas para a produção de arroz, visto que o país gasta muitas divisas na importação deste produto.
Lembrou que os municípios de Luquembo, Kambundi Catembo e Queima, têm um forte potencial e excelentes condições para a produção de arroz em grande escala, apelando à mobilização das populações e dos jovens para a produção deste cereal para suprir o problema, porque as divisas poupadas com a produção nacional e a redução das importações vão ajudar a desenvolver outros sectores da vida nacional.
“Não devemos continuar à espera que os outros façam por nós e urge a todos um engajamento construtivo e confiança de que também somos capazes e, tendo em conta que a ciência é universal, é hora de trabalhar e não perder tempo em coisas menos importantes nesta fase de desenvolvimento. Urge a dedicação ao trabalho e vencer as barreiras, dificuldades e incompreensões”, disse – brilhantemente – o ministro da Agricultura e Florestas.
Francisco de Assis acrescentou que “o povo precisa de resultados positivos, por isso é preciso abster-se de teorias que não nos levam a nada. Esta Campanha Agrícola 2023-2024 será a do relançamento da produção de arroz e o município de Luquembo dá o pontapé de saída rumo à auto-suficiência alimentar”, realçou.
Segundo fez saber ainda o ministro, a questão dos insumos está a merecer a atenção do Executivo e tudo está a ser feito para que os produtores tenham acesso aos factores de produção. Disse ainda que em todas as regiões onde existirem condições para desenvolver a cultura do arroz é preciso engajamento e começar imediatamente a produzir.
De acordo ainda com o ministro, análises feitas pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Agricultura e Florestas apontam que o país deve ter anualmente nunca menos de 15 mil toneladas de sementes de arroz e uma grande oportunidade para o sector privado produzir esta quantidade de sementes.
“O arroz é possível ser cultivado nas 18 províncias do país e que se todos nós nos engajarmos, é possível produzir nunca menos de 500 mil toneladas de arroz por ano, para se reduzir as importações deste cereal crucial na dieta alimentar dos angolanos”, declarou.
Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e Sã Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.
Assim, Angola em 1974 era o terceiro maior produtor mundial de café; o quarto maior produtor mundial de algodão; era o primeiro exportador africano de carne bovina; era o segundo exportador africano de sisal; era o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe; por via do Grémio do Milho tinha a melhor rede de silos de África.
